Copiei abaixo um trecho da matéria, que vale a pena ser conferida na íntegra em http://www.valoronline.com.br/impresso/primeira-pagina/3021/407575/llm-a-nova-onda-para-advogados. Espero que curtam!
Sobre as atualizações no blog, tenho andado curto de tempo, mas tenho tentado fomentar o debate e responder às perguntas feitas nos posts, pois acho que já temos alguns tópicos de grande interesse da maioria e que podemos trazer novas informações com as discussões. Prometo que em breve trarei algo novo.
Cheers!
Ensino executivo: Programas de LL.M têm foco no mercado e equivalem ao MBA para a administração.
Cresce procura por mestrado em direito
Grandes movimentos econômicos que ocorreram no Brasil na última década, como o aumento do volume de fusões e aquisições e a explosão do mercado de capitais, colocaram no centro das mesas de negociação profissionais que tradicionalmente ocupavam a função de apoio: os advogados. Nesse novo contexto, que exige além do conhecimento jurídico um maior entendimento sobre o universo corporativo, eles ganharam papel de destaque na condução de importantes negociações nacionais e internacionais.
Para fazer frente a essas novas exigências do mercado, entretanto, as empresas e os escritórios jurídicos passaram a demandar um novo perfil, mais completo e flexível do que os que costumavam sair das universidades. Como o mercado tradicionalmente é mais veloz que o meio acadêmico, formar esse novo profissional se tornou um problema e, parte da solução foi encontrada nos programas de LL.Ms (Law Master).
Trata-se de um mestrado em direito que tem um foco em mercado, equivalente ao MBA para a administração. Nos Estados Unidos e Europa, esses cursos exigem dedicação integral, duram em média 12 meses e registraram um forte aumento de procura por parte dos brasileiros nos últimos cinco anos.
"A demanda hoje pelo LL.M é quase tão relevante quanto a do MBA", diz a diretora executiva da Fundação Estudar, Thaís Junqueira. A instituição, que oferece bolsas de estudo para jovens talentos, recebeu nos últimos cinco anos cerca de 140 a 150 candidatos por ano interessados em fazer um mestrado em direito em universidades americanas ou europeias.
Em geral, há três perfis de advogados que buscam a especialização no exterior: aqueles que atuam com direito empresarial (como societário, mercado de capitais e tributário); acadêmicos, que depois do LL.M partem para o doutorado; e pessoas do setor público, com foco em direito concorrencial, Advocacia Geral da União entre outros. Em média, as escolas de direito de primeira linha nos EUA e Europa aceitam 20 brasileiros por ano.
No Machado, Meyer, Sendacz e Opice, que tem uma política de apoio a cursos de pós-graduação e mestrados, o número de candidatos a bolsas parciais de estudo para fazer LL.M fora do Brasil foi recorde este ano. "Com o mercado tão aquecido e competitivo, as pessoas buscam o que faz diferença na carreira", afirma José Samurai Saiani, sócio do escritório.
Para ele, o LL.M tem sido cada vez mais valorizado por sua aplicação prática imediata, pelo conhecimento sobre direito que esses profissionais trazem e também a experiência de vida, que se reflete na atividade profissional.
A atual sócia do escritório, Roberta Danelon, é um exemplo. Em 1999, o Machado Meyer decidiu montar uma pequena área de direito ambiental - naquele tempo ainda não havia grande demanda nesse segmento. Como se conhecia pouco sobre o assunto no Brasil, o escritório ofereceu à Roberta, à época estagiária, um mestrado na Inglaterra para que se capacitasse e voltasse para estruturar o negócio no país. Ela concluiu o curso na London School of Economics (LSE) em 2003, voltou ao Brasil e viu a procura pelo seu trabalho crescer exponencialmente. Atualmente sócia responsável pela área ambiental, ela admite que o investimento no mestrado foi fundamental para sua carreira e incentiva os advogados e estagiários da equipe a também apostarem na formação acadêmica.
"Por terem clientes de várias nacionalidades, os grandes escritórios de advocacia, empresas multinacionais americanas e algumas instituições financeiras adoram contratar gente que tenha cursado um LL.M", diz a headhunter Taís Cundari, diretora da Fesa. Além da vivência no exterior e do networking adquirido em uma experiência como essa, destaca-se ainda o aprendizado do inglês técnico jurídico, item que agrada bastante os clientes com atuação global.
A advogada Ana Paula Martinez, por exemplo, ressalta que 50% de suas atividades no escritório Levi & Salomão são realizadas em inglês. Ela cursou um LL.M entre 2005 e 2006 na Universidade de Harvard, nos EUA, e tirou por lá o equivalente ao título da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Hoje, como sócia do Levi & Salomão, ela percebe claramente os benefícios dessa formação. "Tenho permissão para advogar em direito americano também, e isso abre muitas portas perante clientes estrangeiros."
O destaque que o Brasil alcançou no cenário internacional nos anos recentes também fez com que escolas de direito estrangeiras se aproximassem do país para atrair candidatos e firmar parcerias. A Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa (Católica Global School of Law), por exemplo, nomeou um representante no Brasil, o advogado João Mattamouros Resende, para reforçar a rede de contatos internacional da universidade e fechou por aqui uma parceria com Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas (FGV). A Católica é a única instituição de ensino portuguesa listada entre as 62 faculdades de direito do Global Legal Education Report do jornal Financial Times.
"Num mundo transnacional, o ensino também é uma atividade que está além das fronteiras de cada país. Também entendemos que os nossos professores devem agregar valor para os alunos, e a presença deles junto a instituições parceiras reforça a sua visão multicultural", diz Resende.
Para o advogado brasileiro Rodrigo Colares, que fez seu LL.M no Reino Unido e vive atualmente na Espanha, é importante que a escolha do curso seja bem pensada, já que a programação é modulada e o estudante pode montar sua grade de disciplinas com base nos seus interesses. Ele desaconselha, por exemplo, que brasileiros optem por mestrados em direito internacional no exterior. "Você estudará o direito internacional público ou privado que viu na faculdade, de forma mais aprofundada. Mas essas matérias não são o que você tratará no dia a dia de uma consultoria jurídica internacional em um escritório de advocacia ou empresa", explica. Em 2009, ele criou o blog Vivendo Longe (www.vivendolonge.blogspot.com), para narrar suas experiências estudando fora e para dar dicas para quem pretende seguir esse caminho.
Segundo Colares, na advocacia em outros países e também no trato de negócios internacionais no Brasil, as áreas que têm mais possibilidade de aproveitamento são direito empresarial e tributário - neste caso especialmente se o profissional trabalhar em grandes consultorias de contabilidade.
O problema é que a legislação brasileira não trata o LLM como mestrado, mas sim como curso de especialização. A revalidação do título por uma Universidade brasileira não é possível. Sinceramente, acho que o JSD vale a pena... O LLM, não.
ResponderExcluirOi Anônimo,
ResponderExcluirProvavelmente a legislação brasileira à qual você se refere seja a LDB (Lei das Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Lei 9.394/96), que, dentre outras matérias, regula a revalidação de cursos realizados no exterior.
Existe um artigo geral, o 48, que aborda os diplomas obtidos no exterior. Destaco o parágrafo que tratam especificamente de mestrado e doutorado (não há norma específica para o LL.M.):
Art. 48. ...
§ 1º ...
§ 2º ...
§ 3º Os diplomas de Mestrado e de Doutorado expedidos por universidades estrangeiras só poderão ser reconhecidos por universidades que possuam cursos de pós-graduação reconhecidos e avaliados, na mesma área de conhecimento e em nível equivalente ou superior.
Em outras palavras, se for feito um Mestrado (LL.M. ou outro) ou Doutorado fora do Brasil, para que ele seja reconhecido no Brasil (o que apenas serve para fins públicos - acadêmicos ou pontos na carreira pública), será preciso levar a uma Universidade que tenha o mesmo grau (Mestrado ou Doutorado, conforme o caso) na mesma área (ex. Direito, Economia, etc).
Cada Universidade pode estabelecer os critérios e procedimentos para a revalidação do diploma estrangeiro, em razão do que se chama no Brasil de "autonomia universitária". Como no Brasil normalmente se tem muito em conta a carga horária em sala de aula e as dissertações de mestrado são super longas, muitas Universidades brasileiras resistem a reconhecer o LL.M. obtido no exterior como um mestrado em Direito no Brasil.
Isso porque em outros países, como o UK, pressupõe-se que cada hora de aula em sala precedeu 8 horas de estudos do aluno para se preparar na matéria (por isso a dedicação exclusiva do aluno) e na dissertação final o professor obriga o mestrando a desenvolver diretamente o tema central, aprofundando-o, o que para mim me resultou muito mais difícil do que escrever 100 páginas com aquilo que em todo livro já tem (ex. contratos eletrônicos, corta-se a parte de teoria geral dos contratos, formação dos contratos, etc, aprofunda-se diretamente no tema central porque, segundo me explicou o orientador, pressupõe-se que quem lê já sabe da parte geral). Assim, um LL.M. feito em Harvard, Oxford, Cambridge, Yale, Strathclyde, IE ou onde seja pode realmente não ser reconhecido "oficialmente" no Brasil.
O que quer dizer a revalidação do LL.M.?
Na prática, os escritórios de advocacia e empresas que contratam advogados com LL.M. não estão preocupados se o profissional fez sua revalidação no Brasil. O foco é se advogado teve a experiência no exterior e se ele é capaz de desenvolver reuniões, negociações, escrever contratos e pareceres em inglês (ou na língua do país do LL.M.).
Então a revalidação do LL.M. no Brasil só serve para: (1) se você quiser ensinar com o título de mestre, notadamente em Universidade públicas (ainda assim, boa parte delas faria sua revalidação se você passasse nos exames para professor substituto de Direito); (2) se você quiser entrar num Doutorado no Brasil (e mesmo assim neste caso muitas Universidade revalidam o LL.M. do candidato antes dele entrar no Doutorado); (3) se você quiser prestar concurso público e contar o LL.M. como título de mestre para fins de pontuação. De toda forma, se o intuito for algum destes, reconheço que o LL.M. talvez não seja o mais apropriado.
Mas se você for advogado, quiser trabalhar na iniciativa privada em uma posição que lide com negócios internacionais e, para isso, quiser se aperfeiçoar com o LL.M., acredite em mim, jamais farão questão de homologação. Falo isso baseado na experiência de amigos e conhecidos, na minha própria e como alguém que contraria advogados com este perfil.
Cheers!
Sim, eu conheço todos esses detalhes. A observação de que fiz estava relacionada à utilidade do LLM para fins acadêmicos, e não para fins profissionais. O sujeito com um LLM não consegue nem mesmo ingressar num programa de doutorado. Você está errado quando afirma que boa parte das universidades brasileiras faria a revalidação nesse caso. Nenhuma Universidade brasileira de ponta faz. A UFSC aconselha ao portador do título de LLM (e outros, como Magister) a sequer tentar a revalidação. Eu acho importante esclarecer esse ponto. Muita gente acha que LLM (na verdade os M's da vida, como M.A.)são mestrados. Sinceridade, acho que traduzir e vender como mestrado é propaganda enganosa.
ResponderExcluirExiste alguma entidade que ateste ou regulamente LLM? Digo, o LLM da Insper por exemplo, que entidade tem o poder para acreditar ou não este curso?
ResponderExcluirAtt, Francisco Moreno
@Primeiro Anônimo, você está fazendo confusão entre o LL.M. oferecido por escolas brasileiras (que normalmente no nível de pós-graduação brasileiro equivale a uma "especialização", como ocorre com o Insper) e o LL.M. oferecido no exterior, em que há outros critérios de avaliação distintos dos brasileiros e, portanto, cada país dirá como o reconhecerá.
ResponderExcluirO LL.M. não está voltado para a academia. O foco é o exercício do Direito (normalmente advocacia). Até em países nos quais normalmente se oferece o LL.M. como sendo o padrão do nível de mestrado em Direito, como no Reino Unido, há um grau de mestrado próprio para quem quer seguir a carreira acadêmica. Exemplo disso é que a Universidade de Cambridge oferece o LL.M. ("Master of Laws", ou melhor, "Legum Magister") para quem quer um curso prático e um outro grau de mestrado para quem quer viajar na maionese acadêmica, que é o M.Phil. (Master of Philosophy, ou melhor, "Philosophiae Magister"). Ambos são mestrados, o foco é que muda.
Quem terminou o M.Phil. pode seguir para o Ph.D. ou D.Phil., que significam ambos "Philosophiae Doctor", Doutorado. Agora não sei se quem terminou o LL.M. pode fazer isso em Cambrdige, em outras Universidades de primeira linha do Reino Unido eu posso assegurar que sim. Quem tiver curiosidade, vale a pena ler lá no website da University fo Cambridge.
De toda forma, são sistemas educacionais distintos ao nosso. Por exemplo, nos EUA, o que chamamos de "Bacharelado em Direito" (Portugal, "Licenciatura em Direito"), eles chamam de "Doutorado em Direito" (J.D., "Juris Doctor"). Isso porque, para fazer o J.D. e um dia poder vir a ser advogado, juiz, etc, é preciso ter feito uma graduação em outra área antes (B.A. - Bachelor of Arts, ou B.Sc. - Bachelor of Sciences, por exemplo).
Esse exemplo eu dei apenas para ilustrar que às vezes não da pra fazer essa correlação direta, e, na minha opinião, afirmar que é propaganda enganosa é ter uma visão muito limitada, pois cada país entende de uma forma diferente o que deve ter na formação de um profissional do Direito.
Agora, sobre uma instituição brasileira oferecer um "LL.M." (apesar de este não ser o tema do post em que você comentou e acabou confundindo as bolas), escrevendo que é um "Master of Laws", etc e tal, e ser reconhecido, em nosso sistema, como uma "Especialização", existindo um outro nível que chamamos realmente de "Mestrado", aí eu realmente acho que há um espaço para discussão.
Isso porque - agora respondendo à pergunta do @Francisco Moreno -, há instituições que "acreditam" (from the verb to acrredit), ou melhor, em bom português tupinambá, "certificam" programas de LL.M. oferecidos por instituições de ensino ao redor do mundo. Não é um reconhecimento "oficial", como de um Ministério de Educação de determinado país, mas é uma forma de tentar uniformizar critérios de avaliação, independentemente do país. Respondendo à sua pergunta: no Brasil não existe um órgão oficial a regulamentar especificamente o LL.M. O único órgão com competência legal para se manifestar a respeito é o MEC, mas como o LL.M. entra no nível da "especialização", há uma menor fiscalização, que na prática é apenas com a carga horária, que não pode ser inferior a 360h.
ResponderExcluirAo que eu me lembre, o LL.M. do Insper é certificado por algumas boas instituições certificadoras. Esse negócio de certificação também ocorre com programas de MBA ao redor do mundo, e deve ocorrer em outros programas e áreas com as quais eu não tenho muita familiaridade.
Para o mercado de trabalho (não para concursos públicos, academia pública, etc...), isso é mais do que o suficiente. Meu escritório de advocacia é focado em negócios e empresas. Lhe asseguro que no meu, como em absolutamente todos os escritórios similares que eu conheço, se um cidadão chega com um LL.M. de Harvard, Oxford, LSE, ou qualquer outro com reconhecimento em sua respectiva área (como um MBA do IE Business School, INSEAD, Harvard, etc.), ninguém vai se importar se ele fez ou não o reconhecimento no MEC brasileiro.
Rodrigo,
ResponderExcluirO tal anônimo, já há muito, entendeu a diferença. Pelo que percebo, a única motivação dele é replicar. Se o interesse é pela pesquisa científica, está no sítio errado, que tal buscar o site do CNPQ?!
Aproveito essa oportunidade para lhe parabenizar pelo blog que, diga-se, é interessantissimo! Sobretudo, aos que são entusiasta de temas relacionados ao direito coorporativo e internacional. Já há algum tempo acompanho o Blog, e só o que sinto falta é de um maior número de atualizações, mas imagino que, realmente, não deva ser fácil conciliar as obrigações diárias com a manutenção desse espaço.
Bom, é isso! Parabéns pelo Blog e pela paciência! Abraços.
Oi Ivo, obrigado pelas palavras de incentivo. É complicado mesmo, atualmente estou me dividindo entre os horários da Espanha e Brasil, então a loucura está maior do que o normal. Em breve, isso diminuirá. Tenho até um post de recomendação da Arata Academy, qeu vou fazer assim que puder, acho que vai ser interessante. Um abraço,
ResponderExcluirRodrigo
Ola Rodrigo, meu nome é Marina. Estou no 4o ano da faculdade de Direito e estou procurando informações sobre o LLM. Essa semana fui a uma palestra na Alumni, uma das empresas responsáveis pelo acompanhamento no processo de admissão de estudantes brasileiros que pretendem estudar em universidades americanas. Apesar de ter esclarecido algumas questões, especificamente sobre o direito fiquei com algumas dúvidas no processo de admissão das universidades. Tais como é necessária experiência profissional depois de formada? é possível conseguir permissão para prestar o exame americano equivalente ao da OAB ? O que posso fazer desde já na minha vida acadêmica que facilitaria esse processo? Vale a pena fazer um LLM no Canada? ou você recomenda mesmo os EUA? Qual área você sugere que eu faça o LLM?
ResponderExcluirPelo pouco que vi em seu blog já sei que a sua vida é bem corrida. Se for possível responder pelo menos alguma das minhas dúvidas eu agradeço, pois é muito difícil achar informações confiáveis na internet. Grata.
Rodrigo,
ResponderExcluirfaço das palavras da Marina, as minnhas! Estou no 4º ano de Direito e também andei pesquisando sobre fazer uma pós ou mestrado fora do Brasil...
O seu blog é muito bom pq apresenta informações detalhadas e melhor ainda, sob a ótica de alguém que tem experiência na área!!
Oi, Rodrigo.
ResponderExcluirParabéns pelo blog.
Veja, sou advogado no Brasil e pretendo fazer um LLM no exterior. O que acha dos cursos de LLM oferecidos na Irlanda? Lá existem duas ótimas instituições de ensino, o Trinity College (The University of Dublin)e a University College Dublin.
Como faço para conseguir autorização para advogar no Reino Unido e na Irlanda? Basta fazer o LLM?
Desde já, obrigado.
Olá Rodrigo,
ResponderExcluiradorei seu blog. Que bacana.
Estou fazendo LL.M nos Estados Unidos e estou adorando. Fiz um Mestrado no Brasil, mas posso dizer que os programas sào totalmente diferentes.
Gostaria de lhe pedir um favor: poderia me mandar o artigo publicado no Valor Econômico? Eu não consegui abri-lo.
meu e-mail: chrismt3@gmail.com
Obrigada e boa sorte em tudo!
Ola Rodrigo.. meu nome é Marielli e ao final desse ano concluo a faculdade de Direito, e tenho vontade de fazer uma pós no exterior só que voltado ao direito eleitoral ou penal, você poderia me passar informações relativas a essas areas?
ResponderExcluirObrigada..
OI Rodrigo!!!!!!
ResponderExcluirQuanto Custa " um ano no LLM" ???? Existe bolsa?? Qual a possibilidade de obte-la??
Um forte abraço!
Rodrigo, muito bom o blog ! Quero tirar uma duvida, quero fazer LLM em direito internacional dos negocios ou oil and gas, aonde vc me sugeria fazer ? Europa ou estados Unidos ? E se for Europa em qual lugar ? Estou muito na duvida entre os paises. Se puder me ajudar agradeco.
ResponderExcluirMarina Miranda
Olá, Rodrigo!
ResponderExcluirMuito interessate o seu blog.
Estou indo fazer um LLM em International Law no Reino Unido e me interessaria por dar aulas quando eu voltar (é claro que não numa universidade pública, por enquanto). O que você me diria sobre isso? Tem alguma recomendação? Sabe se eu conseguiria validar em algum lugar quando eu voltar?
Acredito que muitas faculdades peçam só uma pós/ especialização para que o professor dê aulas, não? Estou pensando no mercado em SP, por enquanto.
Obrigada,
Vivian.
Estive lendo o que você falou sobre o LL.M, Rodrigo. Só um adendo. O LL.M não é uma "especialização", como disseram, e sim um "mestrado profissional", modalidade que já possui semelhantes brasileiros regulamentados pela Capes. O Mestrado acadêmico é, por exemplo, em Oxford, o MPhil, e em Cambridge, o M.Litt., e embora o MJur (Oxon) e o LL.M (Cantab) sejam densamente teóricos e sejam talvez mais abrangentes que os mestrados acadêmicos nacionais, eles não são mestrados acadêmicos. Embora (mais um embora), no Reino Unido exista a possibilidade de utilizar o LL.M (feito naquela universidade, evidentemente) como o primeiro ano do Doutorado (acadêmico, que leva quatro anos).
ResponderExcluirMais uma coisa, o outro colega que falou que o J.S.D. "vale mais a pena", não tem bem claras suas ideias. O J.S.D. (ou S.J.D.) é o doutorado acadêmico nos Estados Unidos, seu equivalente no Reino Unido é o Ph.D. (DPhil em Oxford), e não compete com o mesmo público alvo que o LL.M.
Olá, gostaria de saber qual o tempo de duração do LL.M em Harvard, são 10 meses? Gostaria de saber também quanto sai a faculdade no total, são 96.000 reais? Também gostaria de saber, fora o preço da faculdade, quanto uma pessoa precisa para se manter lá nesse tempo e se existe a oportunidade de arranjar um emprego para se manter. Obrigada. Fernanda
ResponderExcluirExcelente matéria!
ResponderExcluirLucas Carnaúba de Oliveira