Introdução ao Direito dos Empreendimentos Internacionais

Depois de um longo período sem novos posts, venho aqui divulgar um minicurso de Introdução ao Direito dos Empreendimentos Internacionais, que ocorrerá no Recife, nos dias 23, 25 e 30 de julho e 1 de agosto de 2012, das 19:30 às 21:30.

Universidade do Estágio

O curso é oferecido pelo escritório do qual sou sócio e faz parte da nossa Universidade do Estágio - Programa da Fonte de Excelência, que tem por missão o contínuo aprimoramento da nossa equipe. A Universidade do Estágio é formada pela rotação do estagiário em diversas áreas do escritório, que lhe dá uma visão e formação mais ampla, por apresentações de temas pontuais, feitas pelos advogados e pelos próprios estagiários (que têm oportunidade de dar os primeiros passos no aprofundamento de temas para apresentação em público), além de formações e cursos internos em matérias com as quais o estagiário irá se deparar em nosso escritório.

Esses cursos normalmente são fechados para os estagiários do escritório, mas resolvemos dedicar 50% das vagas do Introdução ao Direito dos Empreendimentos Internacionais para oportunizar que estudantes e estagiários de fora que queiram participar das nossas discussões possam tomar parte. Como as vagas são bem reduzidas, a admissão ocorrerá mediante análise de currículo e cobraremos um valor simbólico de R$ 50, que foi uma forma de refinar quem realmente tem interesse.

Matéria e Metodologia

A matéria abordada será baseada na experiência dos advogados da nossa área Empresarial na assessoria e estruturação de empreendimentos internacionais. Utilizaremos alguns casos práticos para ilustrar pontos tratados nas discussões e faremos recomendação de leitura de textos para complementar a formação, de autores brasileiros e estrangeiros.

Venha participar conosco

Todos nós que participaremos deste curso estamos muito empolgados e esperamos ter bons momentos de discussão e aprendizado mútuo, além de conhecer gente nova interessada na matéria.

Segue abaixo o cartaz com algumas outras informações sobre o minicurso. Seria uma boa surpresa ver lá alguém que teve acesso à informação do curso aqui pelo blog.

We look forward to seeing you there! Cheers!

LL.M numa perspectiva global: Global Legal Education Report do Financial Times

Não sei bem como cheguei lá, já que estava buscando a programação do Matadero, mas dei uma rápida lida há pouco no Global Legal Education Report do Financial Times. Primeiro, para acesso um pouco mais aberto às páginas do Financial times, você terá que fazer um registro, que é gratuito e lhe dá acesso a uma quantidade limitada de páginas do periódico, mas que seria suficiente para ler o report.

Li uma reportagem interessante, que na realidade era o testemunho de um jurista (sentido lusitano da palavra, que quer dizer "profissional do Direito", faz favoire) graduado na Oxford University e que, ao buscar estudos de pós-graduação, decidiu que queria algo de civil law e, neste âmbito, decidiu-se pelo LL.M. da Universidade Católica Portuguesa. Ou, no seu nome de mercado, Catolica Global School of Law. Ele fala um pouco da sua experiência em Lisboa, como era seu dia-a-dia, como foi uma das aulas que encontrou na faculdade e em quais skills o treinaram.

A existência do programa em si e o fato de ser o único programa em língua portuguesa listado em uma análise de um veículo respeitado já lhe garante um grande mérito por colocar nossa língua em evidência para profissionals internacionalizados. Além disso, quero enfatizar também que creio na qualidade do ensino e dos bons profissionais que lá devem lecionar, que, em uma vista rápida, me pareceu ser bastante práticos para nós, advogados. O programa da Católica Portuguesa é todo ensinado em inglês, mas, ainda assim, acho que para nós, de fala portuguesa, sempre é mais interessante viver o contrário: um ambiente de língua inglesa e de common law.

Como em todos esses rankings, há muitas universidades dos Estados Unidos, algumas do Reino Unido e umas de outros países. Dos íbero-americanos, a despeito da crescente importância do Brasil no cenário global, só há Espanha (IE e IESE) e Portugal (Católica).

Além da matéria que mencionei, há outras que, pelo título, sugerem assuntos muito interessantes, como são a "Points to consider when applying for an LLM" e a "Careers: specialisation might be the key to long-term success". Em resumo, aconselho àqueles que possam que dêem uma lida na página, que é de todo interessante.

Este blog é diariamente acessado por pessoas de pelo menos 5 diferentes países, às vezes mais. Já recebi algumas mensagens de profissionais ou estudantes de outros lugares perguntando sobre conselhos de programas de pós-graduação no Brasil e, infelizmente, sempre fico com isso na cabeça: com todo o interesse que o mundo tem no Brasil e excelentes profissionais com formação e experiência internacional que temos, por quê não há um programa de ponta em Direito Empresarial totalmente lecionado em inglês?

Caso alguém saiba ou queira montar um, por favor me avise! Estou preparando mais uma vez minhas malas, desta vez para passar mais tempo do ano no Brasil do que pelo lado de cá do Atlântico...

Universidade de Oxford anuncia vaga para professor part-time de português do Brasil

Part-time Lectorship in Brazilian Portuguese – 10 month fixed-term appointment

Grade 5: Salary £22,971-£27,428 (pro rata 0.5)

Applications are invited for the part-time (0.5) post of Lector in Brazilian Portuguese, which is available from 1 September 2011. Applicants should be fluent in Brazilian Portuguese to native-speaker level, and have recent immersion in a Brazilian cultural context. They should have a good command of English, and experience of teaching and assessing Portuguese at an appropriate level. A university qualification in modern languages or language teaching would be an advantage.

The appointee will be required to prepare and deliver classes in the oral and written use of Portuguese, to set, mark, grade and report on students’ work and tests, to participate in oral examinations, to take part in the annual pre-sessional, intensive courses and Brazil Week, and to carry out some administrative duties in the sub-faculty as required.

This is a fixed-term post tenable for a period of not more than 10 months. The closing date for applications (in English) is midday on Thursday 30 June 2011 and it is hoped to hold interviews in the week commencing 11 July 2011.

Further particulars are available from the link:

http://www.mod-langs.ox.ac.uk/files/docs/jobs/Brazilian%20Lector%20Job%20Description%20and%20Selection%20Criteria%20.pdf

Electronic applications in the form of a CV and supporting statement detailing how you meet the selection criteria together with the names and addresses of two referees should be emailed to: recruitment@mod-langs.ox.ac.uk.

Source: ABEP's webiste.

Informações sobre bolsas de estudo e oportunidades no exterior

Há pouco, vi na comunidade do orkut Brasucas no Programa AlBan, programa de bolsas do qual participei há 5 anos atrás mas que infelizmente já não mais existe, um tópico em que Lucas Van Hüss e outros usuários postaram um monte de sites de Internet com informações sobre oportunidades de bolsas de estudo no exterior, fontes de financiamento e internship (espécie de estágio) no exterior.

É uma lista evidentemente não exaustiva, devem existir muitas outras por aí, mas as informações abaixo são um ótimo referencial. Advirto: antes de fazer qualquer pergunta, sugiro ler, mas ler tudo, não é possível conseguir uma bolsa sem muito esforço e sem ler muito antes.

Se você souber de mais alum programa de bolsas que não esteja abaixo, por favor sinta-se livre para colaborar e postar abaixo. Aos poucos, podemos atualizar essas informações e quem sabe um dia faremos um guia mais organizado.

Bem, é isso, boa leitura.

Alemanha

Carl Duisberg Brasil S/C Ltda.
Training Made In Germany.
Aperfeiçoamento profissional, estágios práticos, cursos de alemão na Alemanha, Study Tour e bolsas do governo alemão.
Informações: www.cdgbrasil.com.br

Serviço Alemão de Intercâmbio Acadêmico
DAAD Especialização, doutorado e pós-doutorado para diferentes áreas.
Informações: daadrj@easynet.com.br e http://rio.daad.de

KAAD - Katholischer Akademischer Auslaender-Dienst
Bolsas de estudo a estudantes de universidades católicas.
Informações: www.dsk.de

Fundação Konrad-Adenauer
Informações: http://otto.kas.de
E-mail: konrad@adenauer.com.br.

Fundação Friedrich-Ebert
Bolsas de pós-graduação em Ciências Sociais - Economia, Sociologia, Ciências Políticas, História, etc. Para pesquisas de curto prazo na União Européia (Bruxelas) ou na Alemanha (Universidade ou Instituto de Pesquisa).
Informações: www.fes.org.br ou pelo e-mail: ildes@fez.org.br

Fundação Friedrich-Naumann
Informações: www.fnst.org/reda ou pelo e-mail: naumann@originet.com.br.

Argentina

Embaixada da Argentina no Brasil
Programa Mutis - Bolsas oferecidas: mestrado e especialização em universidades argentinas para diversas áreas.
Informações: www.me.gov.ar/becas

Austrália

Embaixada da Austrália
Mestrado e doutorado. As bolsas, oferecidas pelo governo da Austrália, devem ser solicitadas diretamente junto às universidades australianas.
Informações: www.embaixada-australia.org.br

Endeavour Awards
http://www.deewr.gov.au/EndeavourAwards

Áustria

Embaixada da Áustria
Bolsas oferecidas: trabalhos de pesquisa ou estudos de doutorado. As bolsas são proporcionadas pelo governo austríaco em praticamente todas as áreas.
Informações: E-mail: emb.austri@zaz.com.br

Brasil (no Brasil, tanto para exterior quanto para o próprio país)

Aduaneiras
Programa de Bolsa de estudos para os cursos de Formação Continuada em Negócios Internacionais, de curta e longa duração.
Informações: Tel.:11 3120 3030 ou www.aduaneiras.com.br/cursos

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
CAPES Mestrado, doutorado e pós-doutorado no Brasil e no exterior.
Informações: www.capes.gov.br

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
CNPq Bolsas de iniciação científica e pós-doutorado no Brasil e no exterior.
Informações: www.cnpq.br

Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras
CRUB Intermedia bolsas de pós-graduação oferecidas por entidades nacionais e estrangeiras.
Informações: www.crub.org.br

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul
Iniciação científica, graduação e pós-graduação no Brasil e no exterior.
Informações: www.fapergs.tche.br

Fundação Estudar (recomendada pelo Blog para Direito)
Bolsas de estudo reembolsáveis a estudantes brasileiros para cursos de direito e área de negócios, no Brasil ou no exterior.
Informações: www.estudar.org.br

Instituto Ling (recomendada pelo Blog para Direito)
MBA e LL.M. (Master of Laws) em algumas áreas e universidades dos Estados Unidos e Europa.
Informações: www.institutoling.org.br

Fundação Ford
Programa internacional de bolsas de pós-graduação para diversas áreas como meio ambiente e desenvolvimento e cooperação internacional.
Informações: www.programabolsa.org.br

FAPESP – Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo
Iniciação científica a pós-doutorado, no Brasil e no exterior.
Informações: www.fapesp.br ou tel.: 11 3838 4000

Ministério das Relações Exteriores
Divulga informações sobre bolsas de estudo oferecidas por organismos internacionais, órgãos estrangeiros públicos e privados e agências estrangeiras de fomento ao desenvolvimento.
Informações: www.cer.mre.gov.br

Canadá

Centro Internacional de Investigações para o Desenvolvimento
Financiamento para pesquisas e projetos sobre Política Social.
Informações: www.sem-sema.org ou pelo e-mail: dmorales-gomez@idrc.ca

Embaixada do Canadá
Graduação e pós-graduação em programas cujo conteúdo tenha ligação com estudos canadenses. Na maioria deles, cabe ao candidato fazer o contato com a universidade. Interessados podem fazer o download dos formulários necessários nos sites www.canada.org.br e www.abecan.com.br

Associação Brasileira de Assuntos Canadenses
Bolsas de estudo para docentes, doutorandos e pesquisadores de universidades brasileiras interessados em desenvolver cursos com conteúdo canadense.
Informações: www.abecan.com.br, www.proex.ufu.br ou pelo e-mail: necufu@dirbi.ufu.br

Estude no Canadá
Centro de Educação Canadense (Study in Canada)
Informações: www.cec.org.br e www.studycanada.ca

Espanha

Agência Espanhola de Cooperação Internacional
AECI MUTIS - Doutorado, Mestrado e Cursos de Especialização.
Informações: www.aeci.es

Becas Mae
Aperfeiçoamento da língua espanhola, doutorado, pós-doutorado, mestrado, especialização e pesquisa.
Informações: www.becasmae.com

Fundação Carolina
Cursos de extensão em ciências, comunicação, cultura, direito, economia, energia, meio-ambiente, novas tecnologias e sócio-política.
Informações: www.fundacioncarolina.es

Governo Espanhol
Bolsas oferecidas: mestrado, doutorado em diversas áreas.
Informações: www.consuladoespanhasp.org.br, www.aeci.es e www.mec.es

Universidad de Zaragoza
http://wzar.unizar.es/servicios/inter/becas.html
http://wzar.unizar.es/servicios/inter/formularios/0506/ResumConvLatinAme.doc

Estados Unidos

J. S. Guggenheim Memorial Foundation
Programa de bolsas para pesquisa e criação artística. Áreas: Ciências Naturais, Ciências Sociais, Humanidades e Criação Artística.
Informações: www.gf.org/portug.html

Fulbright Comission
O programa Fulbright para o Hemisfério Ocidental, sob o patrocínio do Departamento de Estado dos Estados Unidos para Educação e Cultura e da Organização dos Estados Americanos, dispõe de bolsas de estudo para cursos de mestrado e doutorado em diferentes áreas do conhecimento: Cidadania Participativa, Estudos sobre os USA, Políticas Públicas/Administração Pública e Relações Internacionais.
Informações: www.fulbright.org.br ou pelo e-mail: fulbright@brnet.com.br

Câmara Americana de Comércio Mestrado
Bolsas em diferentes áreas, nos Estados Unidos, em especial para tecnologia.
Informações: www.amcham.com.br ou pelo e-mail: advising@alumini.org.br

Old Dominion University
Bolsas de estudo para alunos de graduação.
Informações: www.odu.edu

Hubert Humphrey Fellowship
Programa de Bolsas de estudo para mestrado e cursos de curta duração, para aperfeiçoamento profissional, em universidades norte-americanas. Áreas: Administração Pública, de Recursos, de Tecnologia; de Saúde Pública; Planejamento Urbano; Planejamento Educacional; Agricultura; Jornalismo; Desenvolvimento Econômico; Finanças;Política e Prevenção ao Abuso de Drogas.
Informações: www.iie.org/pgms/hhh

Finlândia

Center for International Mobility
CIMO Auxílio para professores universitários e pesquisadores de pós-graduação na Finlândia.
Informações: www.cimo.fi ou cimoinfo@cimo.fi

França

Centro Franco-Brasileiro de Documentação Técnica e Científica (CENDOTEC)
Pesquisa de pós-doutorado.
Informações: www.recherche.gov.fr/recherche/internat

Grécia

Fundação Alexander S. Onassis
Programa de concessão de auxílio à pesquisa e de bolsas de estudos educacionais na Grécia.
Público-alvo: professores doutores, pesquisadores, artistas, alunos de pós-graduação e doutorandos, envolvendo as áreas de Humanas, Ciência Política, Administração Pública e Relações Internacionais, Direito, Economia, Arquitetura e Artes.
Informações: www.onassis.gr

Itália

Bolsas do Governo Italiano para Brasileiros
http://www.ambbrasilia.esteri.it/Ambasciata_Brasilia/Archivio_News/borse-di-studio.htm

Reino Unido (Inglaterra, País de Gales, Escócia e Irlanda do Norte)

Conselho Britânico (British Council - bolsas Chevening - RECOMENDADA pelo BLOG)
Informações sobre cursos, relação de entidades que oferecem bolsas de estudo e endereço de escolas constam da página mantida pelo Conselho Britânico na Internet.
Informações: www.studybritain.org.br

Pós-graduação em instituições britânicas Hobsons Postgrad
Informações: www.postgrad.hobsons.com

Official graduate careers
Informações: www.prospects.csu.ac.uk

RIPA International - International Training for Modern Management
Bolsas para treinamento em diversas áreas visando um gerenciamento moderno, em Londres, Inglaterra.
Informações: www.capita.co.uk ou pelo e-mail: ripa.training@capita.co.uk

Birkbeck Overseas Research Scholarships
http://www.bbk.ac.uk/reg/finance/international_finance/res_bors

Overseas Research Studentships (ORS)
http://www.orsas.ac.uk/

Birkbeck International Research Studentships
http://www.bbk.ac.uk/reg/finance/international_finance/res_birs

Organismos Internacionais

Banco Interamericano de Desenvolvimento
Programa de Bolsas de Pós-Graduação - Junior Professional Program.
Requisitos: ser cidadão de países membros do BID, ter menos de 32 anos; ter fluência em inglês ou espanhol; possuir conhecimento de outro idioma oficial do banco e título de mestre; ter um ano ou mais de experiência profissional e estar isento de qualquer serviço militar obrigatório. 808 17th Street. N.W. Washington, D.C. 20577,USA.
Informações: www.iadb.org

Banco Mundial Programa de bolsas para estudos de pós-graduação.
The World Bank, 1818 H Street, N.W., Washington, D.C. 29433. USA
Informações: www.worldbank.org

World Council of Churches Scholarship
Office 150 Route de Ferney, P.O. Box 2100 1211 Geneve 2, Suiça.
Informações: www.wcc-coe.org

Organização das Nações Unidas
Programa da ONU para o Desenvolvimento no Brasil.
Unicef - FAO - United Nations Population Found
United Nations Industrial Development Organization - Unesco.
Informações: www.un.org

John Simon Guggenheim Memorial Foundation
Oferece bolsas a intelectuais e artistas, para o aperfeiçoamento de pesquisas e criatividade, nos Estados Unidos, Canadá, América Latina e Caribe.
Informações: www.gf.org e-mail fellowships@gf.org

Organização dos Estados Americanos (OEA)
Geralmente para mestrado, mas também são oferecidas bolsas de especialização e de pesquisa.
As bolsas têm duração mínima de 3 meses e máxima de 2 anos. Para qualquer área, com exceção da área médica.
Informações: www.oea.org e http://www.educoas.org/portal/es/oasbecas/anuncio09-10.aspx?culture=es&navid=9.

Rotary Club Internacional
Bolsas oferecidas: mestrado em diferentes áreas fora do país
Informações: www.rotary.org.br

Nós e o Brasil de amanhã: que influências levaremos?

Caros leitores, prometo não mais deixar o blog parado por tanto tempo. Hoje, com insônia e tomado pela nostalgia, saquei um Gilberto Freyre da prateleira: Guia Prático, Histórico e Sentimental da Cidade do Recife, juntamente com uma San Miguel da geladeira. Como o próprio título aduz, mais nostágico para um recifense, impossível.

Este livro é singular: traz riquezas da história social do Recife retratada sob um ponto de vista de quem conversou, viveu e pesquisou em diários - não livros científicos - sobre a evolução social da cidade, dividida em pequenos textos que não deixam o leitor entediar-se e perder-se em histórias sem fim, os quais estão separados, nesta 5ª edição de 2007 da Editoria Olimpio, em capítulos temáticos. Dediquei-me ao capítulo das influências e colonizações de outros países na cidade.

O sociólogo pernambucano fala da influência dos ingleses, franceses, alemães, holandeses (dos quais fomos colônia), judeus e, por fim, dos norte-americanos que viveram e fizeram história no Recife (por favor, não diga "em Recife"): seus feitos, opiniões, histórias, contribuições e descontribuições à terra. Por fim, merece serem lidos os comentários do Prof. Antonio Paulo Rezende, da UFPE, sobre esses capítulos, que nos fazem refletir sobre o futuro cultural da cidade.

Os recifenses hoje, como boa parte dos brasileiros, passam por um processo mais aberto de saída do país: mair aberto porque hoje em dia, com a internet, ficou muito mais fácil colher informações sobre um país, uma cidade, uma universidade em que se queira estudar, trabalhar ou "passar um tempo" (com trabalho temporário), como muitos fazem. É bem verdade que, ao chegarmos na Europa continental, vemos o quanto nossa cultura brasileira é preponderantemente norte-americana. Contudo, não creio que os EUA serão a principal influência cultural para os recifenses dentro de alguns anos.

Pelo menos 8 em cada 10 recifenses que conheço que foram estudar, trabalhar, "passar um tempo fora" (a isso me refiro acima de 6 meses) e morar definitivamente, o foram para a Europa: UK, Espanha, França, Itália, Portugal e até Finlândia.

A vida na Europa se vive mais real, é uma vida com menos artificialidades produzidas por uma cultura de massa e meramente consumista. Um ator famoso pode estar ao seu lado num bar, sem ser assediado. Inclusive, este ator, quando voltar pra casa, pode ter que passar um pano húmido para tirar o pó de sua estante, coisa impensável a uma "celebridade" no Brasil. A cultura ferve em cada ponto do continente: aqui é o berço cultural do mundo ocidental que conhecemos hoje.

Vejo sinceramente um melhor futuro para o Recife. Em alguns anos, teremos uma geração que se influenciou fortemente com diferentes culturas da Europa e, bons recifenses que são, saberão mesclar com nossas fontes de cultura: caboclinho, maracatu, ciranda, xaxado, rock da cena alternativa recifense (sim, meu caro, a elite intelectual recifense vive isso). Porque todo recifense que se preze, teve em seu colégio ensinamentos dessas origens, ou as viveu em seus carnavais e festas populares - salve o Guaiamum Treloso! - que ficaram em nossas veias e não sairão jamais. Foi por elites sociais menos conscientes que o bar "Garagem" há pouco foi demolido, reduto da cena alternativa em pleno bairro das Graças.

A tudo isso, somar-se-ão os ensinamentos sociais (sim, de respeitar em plano de igualdade a quem lhe serve, coisa que a cultura de "senhor de engenho" recifense ainda não assimilou bem), culturais e tecnológicos de toda natureza adquiridos na Europa. Resultado: teremos um Recife mais dinâmico, ainda mais multicultural, mas não uma cultura de cima para baixo, imposta com padrões massificantes pré-moldados, mas uma cultura absorvida de quem a viveu e remodelada para a nossa vida, para a cidade que queremos.

Evento sobre estudar no exterior - São Paulo e Belo Horizonte - Março de 2009.

Aqui vai uma dica sobre uma ótima chance para conhecer melhor o programa Erasmus Mundus de mestrados na Europa e outras oportunidades de estudos internacionais.

Com o slogan "por um mundo sem fronteras" (for a world without frontiers - gostei da idéia), a ExpoBelta 2009 ocorrerá durante os dias 27, 28 e 28 de março de 2009 em São Paulo capital e no dia 31 de março do mesmo ano em Belo Horizonte.

Eu não sabia quando fiz o post sobre o Erasmus Mundus, mas, segundo o Universia, o programa Study in Europe (nome fantasia do programa "Erasmus Mundus") está focado no Brasil por isso a escolha de seu lançamento aqui.

"De acordo com o membro da Comissão Europeia para Educação, Treinamento, Cultura e Juventude, Ján Figel, A Europa vê o Brasil como um parceiro estratégico, que está entre os líderes dos mercados emergentes mundiais e por isso a escolha do país para o programa de intercâmbio."

Na minha época de pré-bolsista AlBan, nos idos de 2003, havia apresentações pontuais dos programas em universidades-chaves do Brasil e outros países da América Latina, mas, pelo visto, nada comparável à ExpoBelta 2009.

Dica Importante: antes de ir para o evento, leia bem sua página, a página do Study in Europe (ou seja, o portal do Erasmus Mundus) e as páginas dos programas de mestrado Erasmus Mundus pelos quais você se interessou (cada mestrado tem uma página). Assim, você poderá tirar eventuais dúvidas cujas respostas não estão nas páginas diretamente com quem está organizando o programa de bolsas que você concorrerá.

Crítica: o Brasil é um continente. Em um programa de intercâmbio que se pretende entre Brasil e Europa, restringir essas apresentações apenas à região sudeste me parece um contrasenso. Esperamos que, assim como o AlBan, futuramente sejam agendadas apresentações em universidades de diferentes regiões do Brasil.

Keep an eye on it!